Ampliação do teste do pezinho no SUS permite rastrear 50 doenças, mas novo modelo ainda não está amplamente disponível

Em maio de 2021 foi sancionada uma nova lei ampliando o teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS). O exame gratuito que até então detectava apenas 6 doenças passou a incluir 14 grupos de doenças, possibilitando identificar um total de 50 doenças nos recém-nascidos.

A ampliação do teste deveria ocorrer em um prazo de 1 ano, de modo a estar disponível à população em 26 de maio de 2022, com implementação em 5 etapas. Entretanto, o novo modelo está disponível apenas para uma pequena parcela da população, como na capital de São Paulo e em Brasília, uma vez que nem todos os estados possuem estrutura e recursos para incorporar o teste ampliado.

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O teste do pezinho tradicional engloba testagem para hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Com a ampliação, além das doenças já previstas, em uma primeira etapa o teste passa a incluir detecção de excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias). Essa etapa inclui ainda o diagnóstico para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda fase, são acrescentados os testes para averiguar galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos.

A terceira e quarta etapas acrescentam, respectivamente, os exames para doenças lisossômicas, responsáveis por afetar o funcionamento celular, e a testagem para imunodeficiências primárias, que seriam problemas genéticos no sistema imunológico. Por último, na quinta fase, inclui-se o diagnóstico para atrofia muscular espinhal.

A iniciativa significa um avanço para a população e para o Programa Nacional de Triagem Neonatal, pois o teste detecta precocemente algumas doenças metabólicas sérias, raras e assintomáticas que, se não tratadas a tempo, podem afetar o desenvolvimento do bebê e causar sequelas irreversíveis ou até mesmo morte.

A lei sancionada determina ainda que a delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce. Para isso, serão priorizadas doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no SUS.

Um projeto de lei apresentado em novembro de 2021 sugere incluir também a detecção de doenças neuromusculares na triagem neonatal. O projeto, porém, está parado na Câmara dos Deputados e ainda não teve aprovação.

Os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

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Fonte: Agência Senado, notícias publicadas em 27 de maio e em 26 de novembro de 2021.